A Nota Fiscal de Devolução é um finalidade de emissão que visa devolver a mercadoria para o estabelecimento de origem.
A devolução da mercadoria pode ser feita de duas formas:
- Devolução com a mesma nota fiscal de venda
- Devolução com uma nota fiscal emitida pelo destinatário
Devolução com a mesma nota fiscal de venda
Neste caso o destinatário da nota de venda deverá escrever no verso da nota os motivos da recusa, datar e assinar.
Devolução com uma nota fiscal emitida pelo destinatário
A emissão da Nota de Devolução é necessária por três motivos:
- Para uma mercadoria transitar é necessário estar acompanhada de uma nota fiscal.
- Para dar saída contábil do estoque
- Para o fornecedor dar entrada contábil no estoque
Como emitir uma Nota de Devolução?
A Nota Fiscal de Devolução tem algumas particularidades, abaixo vamos ver como se deve emitir:
- Utilizar um CFOP de Devolução
- Campo “Natureza da Operação”: Preencher conforme a descrição do CFOP utilizado
- Campo “Finalidade de Emissão”: Selecionar a opção “Devolução”
- Campo “Consumidor Final”: Selecionar a opção “Não”
- Informar a Nota Fiscal Referenciada
Os demais campos você deve preencher normalmente, conforme operações de saída.
OBS: Alguns fornecedores exigem que seja destacada na Nota Fiscal de Devolução a alíquota paga em cada tributo.
Caso a sua empresa seja Optante pelo Simples Nacional, a única Situação Tributária do ICMS que permite informar a alíquota é “900 – Outros”
Assista o vídeo abaixo e veja como emitir a nota fiscal de devolução no AgoraOS